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25/06/2019Undime

Em julho, MEC realiza 3ª audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

A Secretaria de Modalidade Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realiza, no dia 11 de julho, a terceira audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), em João Pessoa (PB).

No planejamento inicial, a Semesp realizaria três audiências públicas. No entanto, após avaliação interna e considerando a importância de ampliar a participação, a Secretaria verificou a necessidade de realizar mais audiências.

O objetivo geral é construir coletivamente o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino e dos povos e organizações indígenas. Segundo o MEC, o Plano está sendo estruturado em eixos com o intuito de possibilitar melhores debates e os respectivos resultados.

No dia 23 de maio, aconteceu a primeira audiência, em Manaus. A segunda será em Belo Horizonte, no dia 27 de junho.

A ideia é que os encontros contem com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

Como participar?

As inscrições já estão abertas. A audiência pretende contar com a participação de 300 representantes da região Nordeste.

Para se inscrever é preciso enviar uma mensagem para o endereço eletrônico dmesp@mec.gov.br. A mensagem deve conter as seguintes informações: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no email do interessado.

3ª Audiência Pública - Educação Escolar Indígena
Data: 11 de julho de 2019
Local: João Pessoa/PB – a definir
Programação: será divulgada em breve
Dúvidas e/ou informações: (61) 2022-9068/9043/9137

Fonte: Undime


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