Undime e Consed se reúnem com MEC para acompanhar metas do Plano Nacional de Educação

Encontro aconteceu na capital federal

Começou nesta terça-feira (24) reunião da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) para tratar das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei 13.005/2014. O encontro, que aconteceu em Brasília (DF), teve por objetivo estimular a reflexão sobre as metas do Plano relativas à educação básica nas diferentes etapas e modalidades de ensino e as ações do MEC e das Secretarias de Educação (estaduais e municipais) que podem contribuir para a melhoria da qualidade da Educação, conforme prevê o PNE.

A Undime esteve representada pelo vice-presidente, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO) e presidente da Seccional Goiás; a vice-presidente da Undime Paraná, Marcia Aparecida Baldini, dirigente de Cascavel (PR); e a assessora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Participam também representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do próprio MEC, por meio das diferentes secretarias da pasta.

De acordo com o levantamento apresentado à época da Semana de Ação Mundial (SAM) 2019, realizada em junho - apenas 4 das 20 metas do PNE foram parcialmente cumpridas. As outras 16 ainda estão longe de serem cumpridas. O acompanhamento do Plano mostra estagnação na maioria das metas.

O acesso à educação infantil, por exemplo, apesar de crescente, ainda não atingiu o objetivo estabelecido. A meta 1 previa a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024. Segundo dados do IBGE, de 2017, na faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o atendimento escolar é de 91,7%. Na creche, o atendimento escolar é de 32,7%.

Outro desafio é o de identificar e incluir os 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola. Uma estratégia possível e que vem sendo trabalhada pela Undime, é implementar a iniciativa Busca Ativa Escolar nos municípios por meio da articulação intersetorial (Assistência Social, Saúde e Educação), com o objetivo de identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola, retirá-las do contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem.

A reunião, de caráter técnico, teve como objetivo avaliar e acompanhar o Plano Nacional de Educação, o que na visão do presidente da Undime, o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, é fundamental e requer atenção. "O PNE foi uma conquista para a sociedade e é uma peça fundamental para o planejamento e a garantia de que a educação avança, independente dos governos. Precisamos fazer um diagnóstico de onde estamos, onde precisamos chegar e o que é preciso fazer para isso acontecer", avalia.

A expectativa da Undime é de que se tenha esse diagnóstico para que, junto com MEC e o Consed, a instituição possa contribuir na construção de caminhos e políticas para que o PNE se efetive. A Undime defende que não há como admitir revisão de metas que signifiquem um atraso ainda maior no desenvolvimento da Educação.

Fonte/Fotos: Undime

Encontro aconteceu na capital federal Começou nesta terça-feira (24) reunião da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) para tratar das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei 13.005/2014. O encontro, que aconteceu em Brasília (DF), teve por objetivo estimular a reflexão sobre as metas do Plano relativas à educação básica nas diferentes etapas e modalidades de ensino e as ações do MEC e das Secretarias de Educação (estaduais e municipais) que podem contribuir para a melhoria da qualidade da Educação, conforme prevê o PNE. A Undime esteve representada pelo vice-presidente, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO) e presidente da Seccional Goiás; a vice-presidente da Undime Paraná, Marcia Aparecida Baldini, dirigente de Cascavel (PR); e a assessora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Participam também representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do próprio MEC, por meio das diferentes secretarias da pasta. De acordo com o levantamento apresentado à época da Semana de Ação Mundial (SAM) 2019, realizada em junho - apenas 4 das 20 metas do PNE foram parcialmente cumpridas. As outras 16 ainda estão longe de serem cumpridas. O acompanhamento do Plano mostra estagnação na maioria das metas. O acesso à educação infantil, por exemplo, apesar de crescente, ainda não atingiu o objetivo estabelecido. A meta 1 previa a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024. Segundo dados do IBGE, de 2017, na faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o atendimento escolar é de 91,7%. Na creche, o atendimento escolar é de 32,7%. Outro desafio é o de identificar e incluir os 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola. Uma estratégia possível e que vem sendo trabalhada pela Undime, é implementar a iniciativa Busca Ativa Escolar nos municípios por meio da articulação intersetorial (Assistência Social, Saúde e Educação), com o objetivo de identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola, retirá-las do contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem. A reunião, de caráter técnico, teve como objetivo avaliar e acompanhar o Plano Nacional de Educação, o que na visão do presidente da Undime, o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, é fundamental e requer atenção. "O PNE foi uma conquista para a sociedade e é uma peça fundamental para o planejamento e a garantia de que a educação avança, independente dos governos. Precisamos fazer um diagnóstico de onde estamos, onde precisamos chegar e o que é preciso fazer para isso acontecer", avalia. A expectativa da Undime é de que se tenha esse diagnóstico para que, junto com MEC e o Consed, a instituição possa contribuir na construção de caminhos e políticas para que o PNE se efetive. A Undime defende que não há como admitir revisão de metas que signifiquem um atraso ainda maior no desenvolvimento da Educação. Fonte/Fotos: Undime