UNDIME-RN reafirma apoio ao Fundeb permanente durante seminário em Mossoró

Por Silvino Júnior, Mossoró/RN*.

Chegou ao fim nesta sexta-feira (06) a programação do II Seminário de Gestão Educacional, que trouxe como tema: Desafios para 2020. Promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN), as discussões neste segundo dia de evento concentraram sobre o novo FUNDEB, assunto que a instituição se posiciona abertamente em defesa de um fundo permanente e uma distribuição de acordo com os índices dos municípios. 

A proposta do Novo FUNDEB visa garantir a melhoria nas estruturas físicas das escolas e creches, além de complementar o salário de professores em regiões onde o piso da profissão não é atingido. A UNDIME-RN tem reiterado sua condição de luta com o aumento da contribuição da União, que hoje está em torno de apenas 10%, o tímido investimento surge em um momento de grandes desafios na área educacional, onde o Brasil aparece em baixa posição no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), principal diagnóstico da educação básica no mundo. 

Mesmo com o papel redistributivo do FUNDEB, os municípios ainda são responsáveis pela maior parcela do gasto público em educação. Segundo o deputado federal e vice-presidente da comissão especial do FUNDEB Idilvan Alencar (PDT/CE), o gasto mínimo de 25% da receita dos municípios com a educação não é suficiente para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e infantil. "Somos 2,5 milhões de professores no Brasil, precisamos lutar para que o FUNDEB não chegue ao fim. Se acontecer à desobrigação da aplicação de 25% no setor será o fim da educação pública neste país. A ameaça da não renovação do fundo é real, mas precisamos também da valentia e garra de vocês que representam a educação do Rio Grande do Norte’’, afirmou. 

O Secretário de Estado da Educação e da Cultura do RN, Getúlio Ferreira, destacou que o número de matriculas não são acompanhados pela distribuição de recursos, os valores repassados são insuficientes. “Com uma complementação da União equivalente a 40% do total dos Fundos, todos os Estados seriam contemplados e seria suficiente para priorizar e cumprir, por exemplo, pelo menos 3 metas importantes do PNE: a meta 1.  Sobre a ampliar a educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até o final da vigência deste PNE; a meta 5 alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, como também a meta 17, sobre a valorização dos profissionais do magistério. Equiparar seu rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente”, frisou o professor. 

Deputado estadual Allyson Bezerra (SD/RN), que é vice-presidente da comissão de Educação na Assembleia Legislativa do RN defendeu a permanência do fundo e se colocou a disposição para o fortalecimento das discussões.

Francisco Carlos, vereador Presidente Comissão de Educação em Mossoró apresentou os números tímidos ainda investidos na Educação no pais, e defendeu o aumento do percentual, bem como a continuidade do fundo.   

O Dirigente Municipal de Monte Alegre (RN) e Presidente da UNDIME-RN, Alexandre Soares avaliou como positivo os dois dias de discussões do seminário que fortaleceu o regime de colaboração entre prefeitos, deputados, vereadores e gestores da educação. "Estamos vivendo um novo momento, um ciclo de união, força, esperança e de muito empenho e qualidade nos trabalhos desempenhados em cada cidade. Trazer tantos municípios para Mossoró, uma cidade histórica conhecida por suas lutas e glórias, renova e comprova nossa busca em favor da educação para o ano de 2020’’, declarou. 

Após a mesa a presidente da UNCME e do Fórum Estadual de Educação as professoras Sirleyde Dias, junto com a Rute Regis apresentaram os dados sobre o monitoramento dos Planos municipais de educação (PME).

Por Silvino Júnior, Mossoró/RN*. Chegou ao fim nesta sexta-feira (06) a programação do II Seminário de Gestão Educacional, que trouxe como tema: Desafios para 2020. Promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN), as discussões neste segundo dia de evento concentraram sobre o novo FUNDEB, assunto que a instituição se posiciona abertamente em defesa de um fundo permanente e uma distribuição de acordo com os índices dos municípios.  A proposta do Novo FUNDEB visa garantir a melhoria nas estruturas físicas das escolas e creches, além de complementar o salário de professores em regiões onde o piso da profissão não é atingido. A UNDIME-RN tem reiterado sua condição de luta com o aumento da contribuição da União, que hoje está em torno de apenas 10%, o tímido investimento surge em um momento de grandes desafios na área educacional, onde o Brasil aparece em baixa posição no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), principal diagnóstico da educação básica no mundo.  Mesmo com o papel redistributivo do FUNDEB, os municípios ainda são responsáveis pela maior parcela do gasto público em educação. Segundo o deputado federal e vice-presidente da comissão especial do FUNDEB Idilvan Alencar (PDT/CE), o gasto mínimo de 25% da receita dos municípios com a educação não é suficiente para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e infantil. "Somos 2,5 milhões de professores no Brasil, precisamos lutar para que o FUNDEB não chegue ao fim. Se acontecer à desobrigação da aplicação de 25% no setor será o fim da educação pública neste país. A ameaça da não renovação do fundo é real, mas precisamos também da valentia e garra de vocês que representam a educação do Rio Grande do Norte’’, afirmou.  O Secretário de Estado da Educação e da Cultura do RN, Getúlio Ferreira, destacou que o número de matriculas não são acompanhados pela distribuição de recursos, os valores repassados são insuficientes. “Com uma complementação da União equivalente a 40% do total dos Fundos, todos os Estados seriam contemplados e seria suficiente para priorizar e cumprir, por exemplo, pelo menos 3 metas importantes do PNE: a meta 1.  Sobre a ampliar a educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até o final da vigência deste PNE; a meta 5 alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, como também a meta 17, sobre a valorização dos profissionais do magistério. Equiparar seu rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente”, frisou o professor.  Deputado estadual Allyson Bezerra (SD/RN), que é vice-presidente da comissão de Educação na Assembleia Legislativa do RN defendeu a permanência do fundo e se colocou a disposição para o fortalecimento das discussões. Francisco Carlos, vereador Presidente Comissão de Educação em Mossoró apresentou os números tímidos ainda investidos na Educação no pais, e defendeu o aumento do percentual, bem como a continuidade do fundo.    O Dirigente Municipal de Monte Alegre (RN) e Presidente da UNDIME-RN, Alexandre Soares avaliou como positivo os dois dias de discussões do seminário que fortaleceu o regime de colaboração entre prefeitos, deputados, vereadores e gestores da educação. "Estamos vivendo um novo momento, um ciclo de união, força, esperança e de muito empenho e qualidade nos trabalhos desempenhados em cada cidade. Trazer tantos municípios para Mossoró, uma cidade histórica conhecida por suas lutas e glórias, renova e comprova nossa busca em favor da educação para o ano de 2020’’, declarou.  Após a mesa a presidente da UNCME e do Fórum Estadual de Educação as professoras Sirleyde Dias, junto com a Rute Regis apresentaram os dados sobre o monitoramento dos Planos municipais de educação (PME).   Veja as fotos, aqui. *Trabalho supervisionado pela assessoria de comunicação.