23/02/2026 Undime
Usuários podem exportar os dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2025 de 19 de fevereiro a 30 de março; a partir do dia 16 de março, o arquivo pode ser importado na plataforma Conviva
Parcela creditada é referente à arrecadação de janeiro de 2026 e beneficia 5.596 entes federados
20/02/2026 Undime
Escolas de educação básica devem realizar a declaração por meio do Sistema Educacenso.
Novos repasses por aluno entram em vigor e reforçam a alimentação escolar na rede pública; orçamento em 2026 vai a R$ 6,7 bilhões
Medida faz parte do Plano de Dados Abertos e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação. Iniciativa também contribui para uma gestão baseada em evidências e a ampliação da participação social
Cadastramento, inicialmente previsto para o dia 17/2, será realizado a partir do dia 20. Seleção é destinada a aprovados em licenciatura presencial com média igual ou superior a 650 pontos no Enem. Elegíveis devem se cadastrar pela Plataforma Freire
Transmissão ao vivo será na terça-feira, 24 de fevereiro; etapa de planejamento encerra no dia 27 de fevereiro
Realizada de 10 a 12 de fevereiro, ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube, série de transmissões orientou redes de ensino sobre prevenção das violências, com foco em governança, diagnóstico e planos intersetoriais
19/02/2026 Undime
Registro gratuito vai até 02/04 por plataforma do FNDE. Diretores(as) de escolas atendidas pelo PNAE devem indicar equipe com participação obrigatória de nutricionista; 20 relatos serão publicados em formato digital
13/02/2026 Undime
Lei sancionada em janeiro inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério
12/02/2026 Undime
Eventos têm caráter formativo e objetivo de debater políticas públicas, programas e ações voltadas à educação nos municípios
11/02/2026 Undime
Iniciativa é do Conselho Nacional de Educação; contribuições podem ser enviadas até 11 de março por meio da Plataforma Brasil Participativo
10/02/2026 Undime
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%.
09/02/2026 Undime
Balanço revela que das 5.595 redes que aderiram ao CNCA, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Cadernos apresentam textos objetivos e informativos sobre direito de migrantes, refugiados e apátridas; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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