19/04/2021 Undime RN
Um levantamento contratado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) mostram a discordância dos valores publicados pela Portaria Interministerial Nº 1, de 31 de março de 2021, que divulgou as previsões das transferências do Fundeb para 2021. De acordo com o levantamento, as perdas nos repasses do Governo Federal para os municípios e o Ensino na rede do Estado do Rio Grande do Norte somam R$ 5.327.669,57, deste valor R$ 3.148.331,10 refere-se aos municípios do RN.
Segundo os dados, 16 cidades apresentam queda nos repasses obrigatórios, entre elas estão as cidades de Acari, Açu, Barcelona, Campo Redondo, Currais Novos, Goianinha, Japi, Lagoa de Pedras, Martins, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, São João do Sabugi, São Rafael, São Tomé e Tangará, estão entre elas.
Em 2013, a Undime/RN também detectou a inconsistência com auxílio da pela consultoria G & Q – Gestão e Qualidade Consultores Ltda.
Segundo a presidente da Undime no RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, Joária Vieira, foi encaminhado ao Ministério da Educação, Ministério da Economia e FNDE ofício e os documentos do levantamento para tratativas administrativas com a direção do FNDE e do INEP. “Comunicamos oficialmente as instituições e agora é aguardar a republicação da Portaria Interministerial que prevê as transferências do FUNDEB, com base no VAAF, considerando que, até julho, deverá ser publicada a previsão de receitas indexadas ao VAAT, ampliando em +/- 1,0% a previsão global de receitas do FUNDEB, para a educação básica pública municipal do Rio Grande do Norte”, ressalta a professora.
Um levantamento contratado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) mostram a discordância dos valores publicados pela Portaria Interministerial Nº 1, de 31 de março de 2021, que divulgou as previsões das transferências do Fundeb para 2021. De acordo com o levantamento, as perdas nos repasses do Governo Federal para os municípios e o Ensino na rede do Estado do Rio Grande do Norte somam R$ 5.327.669,57, deste valor R$ 3.148.331,10 refere-se aos municípios do RN. Segundo os dados, 16 cidades apresentam queda nos repasses obrigatórios, entre elas estão as cidades de Acari, Açu, Barcelona, Campo Redondo, Currais Novos, Goianinha, Japi, Lagoa de Pedras, Martins, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, São João do Sabugi, São Rafael, São Tomé e Tangará, estão entre elas. Em 2013, a Undime/RN também detectou a inconsistência com auxílio da pela consultoria G & Q – Gestão e Qualidade Consultores Ltda. Segundo a presidente da Undime no RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, Joária Vieira, foi encaminhado ao Ministério da Educação, Ministério da Economia e FNDE ofício e os documentos do levantamento para tratativas administrativas com a direção do FNDE e do INEP. “Comunicamos oficialmente as instituições e agora é aguardar a republicação da Portaria Interministerial que prevê as transferências do FUNDEB, com base no VAAF, considerando que, até julho, deverá ser publicada a previsão de receitas indexadas ao VAAT, ampliando em +/- 1,0% a previsão global de receitas do FUNDEB, para a educação básica pública municipal do Rio Grande do Norte”, ressalta a professora.
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