13/12/2019Undime
Quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS
Foi promulgada hoje a lei que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica Lei 13.935/19.
De acordo com a nova lei, equipes multiprofissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.
Quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Veto derrubado
A norma originou-se do Projeto de Lei PL 3688/00, do Senado, aprovado pela Câmara em setembro.
A proposta foi vetada integralmente pelo presidente da República em outubro, que argumentou que o projeto criava despesas obrigatórias, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.
No fim do mês passado, no entanto, o Congresso derrubou o veto.
Fonte: Agência Câmara/ Foto: Edilson Rodrigues, Agência Senado
Quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS Foi promulgada hoje a lei que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica Lei 13.935/19. De acordo com a nova lei, equipes multiprofissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. Quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Veto derrubado A norma originou-se do Projeto de Lei PL 3688/00, do Senado, aprovado pela Câmara em setembro. A proposta foi vetada integralmente pelo presidente da República em outubro, que argumentou que o projeto criava despesas obrigatórias, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio. No fim do mês passado, no entanto, o Congresso derrubou o veto. Fonte: Agência Câmara/ Foto: Edilson Rodrigues, Agência Senado https://bit.ly/35jolal